Conselho de Estado decide a favor da Ecopetrol por bloqueios

O Conselho de Estado da Colômbia declarou a responsabilidade patrimonial da Corporación Comunitaria Juntas de Acción Comunal Área de Influencia Directa de San Isidro Chichimene (CJAID) e de Sandra Patricia Ruiz Riaño por impactos nas operações da Ecopetrol em Acacías, Meta. A decisão, divulgada pelo El Tiempo, revogou uma sentença anterior do Tribunal Administrativo de Meta que havia negado o pedido da petroleira.

A sentença foi proferida em 15 de julho de 2026 pela Seção Terceira, Subseção B, sob relatoria do magistrado Fredy Ibarra Martínez. O processo envolve manifestações ocorridas entre 31 de julho e 15 de agosto de 2017 na estação Chichimene devido a disputas por vagas de trabalho locais, bloqueando o acesso de funcionários, terceirizados, insumos e equipamentos.

A Ecopetrol havia solicitado inicialmente 4.056 milhões de pesos colombianos por lucros cessantes decorrentes do adiamento na produção de petróleo. A primeira instância havia rejeitado o pedido diante de divergências, já que um documento interno citava impacto de 35.123 barris em 20 poços, enquanto um funcionário relatou 19.913 barris em 13 poços. Para o tribunal superior, o atraso na extração afeta diretamente a geração de receita.

A condenação foi fixada de forma genérica, sem determinar de imediato a quantia a ser paga. O valor definitivo será estabelecido por meio de perícia técnica que analisará registros de produção e vendas para quantificar com exatidão os barris afetados durante o período de bloqueios.