Petrobras defende perfuração na Foz do Amazonas após pedido do MPF

A Petrobras informou em 20 de setembro de 2026 que seus estudos não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas nas atividades do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O posicionamento rebate um recurso apresentado no dia 17 de setembro pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal.

O MPF argumenta que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento. Segundo os procuradores, embarcações que partem de Belém cruzam rotas ambientais sensíveis, gerando relatos de redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes. O órgão pede a paralisação das atividades até que ocorram consultas prévias com todas as comunidades tradicionais da costa paraense, além de estudos pesqueiros e apresentação de plano de compensação.

A estatal alegou que, embora a consulta prévia não seja exigida nessa fase do licenciamento, realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes de iniciar a perfuração. Sobre os voos a partir do aeroporto de Oiapoque, a petroleira informou que opera dentro da capacidade licenciada e adotou ajustes operacionais definidos em 2023 com lideranças indígenas para revisar rotas e elevar a altitude das aeronaves.

No dia 3 de setembro de 2026, o Ibama retificou a licença do poço Morpho para autorizar a perfuração de mais três poços (Manga, Crotalus e extensão de Morpho). As operações seguem no poço Morpho, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá em lâmina d'água de 2.886 metros, onde a Petrobras havia anunciado a descoberta de petróleo de boa qualidade em 14 de agosto de 2026.