MME avalia exigir garantia da Suzano para termelétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia exigir da Suzano o aporte da garantia de fiel cumprimento para a usina termelétrica Celpav IV. Com capacidade de 18,53 MW, o empreendimento foi um dos vencedores do leilão de reserva de capacidade na forma de potência realizado em março.

A UTE Celpav IV venceu a disputa no produto termelétrico 2027 e declarou investimento nulo na inscrição por se enquadrar como usina existente, aproveitando equipamentos antes usados pela UTE Jacareí I. Por esse motivo, a Comissão Permanente de Leilões não questionou a ausência de aporte inicial.

O cenário mudou após o MME analisar o cronograma de implantação apresentado pela Suzano em uma diligência. O ministério concluiu que o documento aponta a realização de obras e investimentos, o que torna necessária a apresentação das garantias financeiras correspondentes.

Em resposta a uma consulta da pasta, a Aneel informou que o MME pode exigir o aporte assim que a empresa informar o montante previsto de investimento. O regulador destacou que o edital autoriza prorrogar o prazo da garantia e da outorga por até 60 dias, sem afetar o início da operação comercial.