Petrobras pressiona Governo para barrar agenda da ANP no setor de gás

A Petrobras está pressionando diversas áreas do Governo federal para conter a agenda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão regulador pretende ampliar a concorrência no mercado de gás natural para reduzir custos aos consumidores e diminuir a concentração do setor.

A pauta da agência inclui acesso ampliado a gasodutos e unidades de processamento, revisão tarifária no transporte e a criação do programa de gas release, que prevê leilões compulsórios por agentes dominantes. Em reunião pública recente, a ANP revelou que a estatal compra o gás na boca do poço por US$ 3,80 por milhão de BTU e revende a distribuidoras e consumidores livres por US$ 12,40.

A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, apresentou as queixas da empresa em reunião no Palácio do Planalto com a Casa Civil, Planejamento e Orçamento, Fazenda e a Advocacia-Geral da União. O Ministério de Minas e Energia não esteve presente, e o ministro Alexandre Silveira segue apoiando a abertura regulatória planejada pela ANP.

Técnicos da ANP avaliaram que a regulação atual é insuficiente para assegurar concorrência efetiva frente à dominância da estatal. Além disso, um levantamento do economista Cloviomar Cararine, do Dieese, apontou que a margem de lucro da Petrobras no primeiro semestre atingiu 29,15%, superando os 25,48% da Saudi Aramco.