Práticas de licenciamento da Oracle (ORCL) estão no radar do regulador antitruste da UE, diz fonte

As práticas de licenciamento da Oracle Corporation (ORCL) estão no radar do regulador antitruste da União Europeia, segundo uma fonte citada pela Reuters em reportagem datada de Bruxelas, em 1 de setembro. A notícia indica que a Comissão Europeia estaria a recolher informações sobre a forma como a empresa de software licencia os seus produtos.

É importante frisar o estágio preliminar do processo. De acordo com o que foi publicado, um porta-voz da Comissão afirmou que não existe, neste momento, qualquer investigação formal contra nenhuma empresa. Ou seja, não há um número de caso ou processo aberto especificamente para a Oracle.

Até à publicação da reportagem, não havia comentário divulgado pela Oracle, que não respondeu ao pedido da Reuters. Também não foram reportados detalhes sobre quais termos contratuais ou práticas de licenciamento estariam sob observação, nem quaisquer valores de eventual exposição financeira para a empresa.

O tema surge num contexto em que a Comissão Europeia tem olhado para o setor de software empresarial. Em caso separado e já resolvido, a SAP assumiu compromissos para facilitar a mudança de fornecedores por parte de clientes, evitando assim uma multa. Esse desfecho, contudo, refere-se à SAP e não à situação da Oracle.

Por ora, trata-se de uma etapa de recolha de informações junto a terceiros, e não de uma acusação formal contra a Oracle. Não há data divulgada para o início desse levantamento nem identificação das partes envolvidas.