Qualcomm enfrenta processo de US$ 440 mi após decisão

A Qualcomm enfrentará um julgamento por infração de patentes após o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos extinguir um recurso por falta de jurisdição. A corte remeteu a disputa movida pela ParkerVision de volta ao Tribunal Distrital do Distrito Médio da Flórida em 1 de outubro de 2026.

Com a extinção, o caso retorna ao estágio em que se encontrava antes de uma ordem proferida pela corte distrital com base na regra 54(b). O tribunal de apelações ressaltou que não julgou o mérito da terceira decisão sobre interpretação de reivindicações, que havia resultado na rejeição sumária dos pedidos da ParkerVision relativos a receptores.

Após o retorno do processo, a ParkerVision pretende buscar um julgamento por júri sobre as patentes de transmissores. Com base no relatório pericial apresentado nos autos, o pedido de indenização para a parcela dos transmissores é de aproximadamente US$ 440 milhões, valor que não inclui eventuais juros. A demandante também planeja recorrer sobre as reivindicações de receptores após uma decisão final sobre os transmissores.

O tribunal de recursos também indeferiu o pedido da ParkerVision para transferir o caso a um novo juiz distrital. Jeffrey Parker, CEO da ParkerVision, afirmou que a decisão foi estritamente processual e disse esperar avançar rapidamente para o julgamento por júri focado na tecnologia de transmissores.