Sindicatos pedem corte de repasse de R$ 2,3 bi da Axia

Em 18 de setembro, 34 sindicatos de trabalhadores do setor elétrico pediram à 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a suspensão do pagamento de cerca de R$ 2,3 bilhões que a Axia Energia planeja realizar a acionistas na terça-feira, 22 de setembro. Procurada, a Axia afirmou que não comentará o caso.

A solicitação urgente é um desdobramento de uma ação que já tramita na Justiça para cobrar diferenças na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre os exercícios de 2016 e 2024. As entidades alegam que os lucros retidos em reservas e depois distribuídos aos acionistas deveriam ter integrado a base de cálculo dos trabalhadores.

Em dezembro do ano passado, a companhia capitalizou cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucros e distribuiu 606,8 milhões de ações preferenciais classe C (PNCs) aos acionistas, papéis que a empresa começou a resgatar em dinheiro. Na operação agendada para 22 de setembro, 41,6 milhões de PNCs serão resgatadas e canceladas, com saída prevista de R$ 2,3 bilhões. A Axia deve manter R$ 3,9 bilhões disponíveis para novas operações desse tipo.

Os sindicatos afirmaram que parte do montante irá para o Citibank e investidores estrangeiros, o que dificultaria a recuperação caso a tese operária seja acolhida. Em janeiro deste ano, a juíza Maria Candida Rosmaninho, da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, havia determinado o provisionamento de R$ 750 milhões como garantia. A 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro revogou integralmente a liminar após recurso da empresa, ao concluir que a situação patrimonial da Axia era sólida e que não havia risco de dano.