Cencosud recorre à Suprema Corte por terreno em Ñuñoa

A Cencosud recorreu à Suprema Corte do Chile depois que o Tribunal de Apelações de Santiago confirmou a ocupação ilegal de um terreno fiscal de 378 metros quadrados na comuna de Ñuñoa. O espaço fica na Avenida Grecia, próximo à Avenida José Pedro Alessandri, e funciona com cancelas de acesso como pátio de carga e descarga para abastecer um shopping center e um supermercado do grupo.

A disputa começou no final da década de 1990. Em 1998, a Prefeitura de Ñuñoa autorizou o Seminário Pontifício de Santiago a utilizar parte da área pública. Mais tarde, a instituição religiosa alugou terrenos vizinhos à rede Supermercados Montecarlo, posteriormente adquirida pela Cencosud. Em 2008, o imóvel passou para o domínio fiscal do Estado, anulando o efeito da autorização municipal anterior segundo a Justiça.

O Estado processou a Cencosud em 2020 para recuperar a área e exigir indenização. Em 2023, a Primeira Vara Cível de Santiago determinou a devolução do imóvel e fixou o dever de indenizar. Em março deste ano, o tribunal de segunda instância confirmou que a Cencosud deve restituir o lote quando o processo transitar em julgado, já que a empresa não comprovou ter concessão ou contrato válido desde 2008.

A segunda instância anulou a obrigação imediata de indenizar, estabelecendo que a declaração de ocupação ilegal precisa ser definitiva antes da apuração dos prejuízos. Ambas as partes recorreram à Suprema Corte. O Conselho de Defesa do Estado sustenta que a ocupação irregular ocorre desde fevereiro de 2008 e tenta restabelecer a condenação prévia referente às perdas de aluguel.