Juiz mantém vitória do Spotify em pacotes, mas disputa de royalties segue

Em 1 de setembro de 2026, um juiz federal negou um recurso antecipado contra a decisão que permite ao Spotify enquadrar o plano Premium como um pacote de música e audiolivros. A medida manteve válida uma decisão de janeiro de 2025, a qual determinou que as 15 horas mensais de audiolivros têm valor relevante, autorizando a separação contábil dos dois componentes.

Apesar da vitória preliminar, o Spotify segue em litígio com a Mechanical Licensing Collective (MLC), que arrecada royalties mecânicos para compositores e editoras. A entidade afirma que a receita das assinaturas é distribuída de forma incorreta, que o plano Audiobooks Access superavalia os audiolivros e que a declaração de músicas nesse serviço é inadequada. O tribunal também rejeitou a tese do Spotify sobre fiscalização seletiva.

O Spotify estimou um passivo potencial de aproximadamente 473 milhões de euros entre 1 de março de 2024 e 30 de junho de 2026 caso a classificação do pacote seja integralmente anulada. Esse cálculo não quantifica juros e multas, e contratos diretos com editoras compensariam parte do valor. A cifra não abrange as outras contestações sobre cálculo, que podem elevar custos de conteúdo.

A disputa ocorre após os resultados do segundo trimestre divulgados em 4 de agosto, quando o Spotify alcançou 300 milhões de assinantes Premium, alta de 9% na comparação anual. A receita subiu 14%, totalizando 4,8 bilhões de euros, com margem bruta de 33,4% e lucro operacional de 655 milhões de euros.