Lyft pagará US$ 272,5 milhões à Califórnia após acordo

A Lyft concordou em pagar US$ 272,5 milhões ao estado da Califórnia nesta quinta-feira para encerrar processos que a acusavam de reter salários de motoristas ao classificá-los como prestadores de serviços autônomos e não como funcionários. Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, classificou a medida como uma vitória marcante para os trabalhadores e o maior acordo desse tipo na história estadual.

O pacto ainda depende de homologação judicial e abrange supostas infrações cometidas entre abril de 2016 e dezembro de 2020. Após a validação, mais de US$ 237 milhões serão distribuídos a milhares de motoristas envolvidos na ação. Em nota, a Lyft afirmou que os condutores sempre estiveram devidamente enquadrados segundo a lei e destacou que fica satisfeita em encerrar o litígio.

A ação do governo californiano começou em 2020 e recebeu a adesão das cidades de Los Angeles, San Francisco e San Diego antes de ser consolidada com outros processos. Como autônomos, os motoristas não recebem benefícios como previdência social, seguro de saúde, licença médica remunerada e horas extras. Em novembro de 2020, os eleitores aprovaram a Proposta 22 para isentar aplicativos das normas trabalhistas gerais do estado. Uma ação quase idêntica contra a Uber segue em andamento. Em 2023, Uber e Lyft concordaram em pagar US$ 328 milhões conjuntamente para encerrar acusações parecidas em Nova York.