Vale fecha acordo de R$ 21,19 milhões após omissão em mina

A Vale firmou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal para solucionar irregularidades na gestão de segurança do Complexo Mina de Fábrica Nova, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A mineradora terá que destinar até R$ 21,19 milhões para modernizar e fortalecer a capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Mineração. O acordo ocorreu após a empresa omitir do órgão regulador um relatório de 2020 que apontava fatores de segurança abaixo do limite mínimo exigido na Pilha de Estéril Permanente.

Segundo o Ministério Público, a situação era considerada grave porque a pilha fica acima de um dique de contenção de sedimentos. Em caso de desmoronamento, havia risco direto de colapso com ameaça ao meio ambiente e a comunidades vizinhas, como o distrito de Santa Rita Durão. O MPF afirmou que a Vale manteve o laudo sob sigilo por cerca de dois anos, mesmo após deslizamentos de terra ocorridos em 2020 e 2022.

O documento só foi entregue à ANM após exigências feitas durante uma fiscalização, o que levou à interdição das estruturas em novembro de 2023. No termo assinado, a Vale também assumiu o compromisso de comunicar qualquer risco grave em pilhas de estéril no estado, apresentar um diagnóstico detalhado de Fábrica Nova e manter vigilância permanente sobre estruturas inativas.