Volaris pode ter aumento de 10% na taxa de espaço aéreo no México

As companhias aéreas que operam no México, incluindo Volaris, Viva e Aeroméxico, podem enfrentar um aumento de 10% na taxa paga ao Estado pelo uso do espaço aéreo nacional. O reajuste faz parte de uma iniciativa do governo federal para reformar a Lei Federal de Direitos, enviada ao Congresso da União junto com o Pacote Econômico 2027 em 18 de setembro de 2026.

A Secretaria de Fazenda e Crédito Público justificou a medida como necessária para garantir a viabilidade técnica, operacional e financeira do sistema de navegação aérea mexicano. O órgão indicou que a meta é aproximar as cobranças dos padrões internacionais e financiar a infraestrutura, com critérios de gradualidade para minimizar impactos nas tarifas cobradas dos passageiros.

Atualmente, as tarifas pelo uso do espaço aéreo são calculadas com base na envergadura ou classificação da aeronave, na distância ortodrômica percorrida e na natureza do voo, seja doméstico, internacional, sobrevoo ou local. As autoridades fazendárias apontaram que o ajuste também complementa os esforços de arrecadação por meio de receitas não tributárias.

A proposta de cobrança surge em meio a uma expressiva redução orçamentária para órgãos da aviação. O projeto prevê cerca de 926 milhões de pesos mexicanos para a Servicios a la Navegación en el Espacio Aéreo Mexicano (Seneam) em 2027, uma queda de 75% em relação aos 3.913,2 milhões de pesos mexicanos aprovados para 2026, mesmo atendendo mais de um milhão de operações anuais em mais de 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Já a Agência Federal de Aviação Civil terá corte de 73% em seus recursos federais.