Anatel aprova ampliação do acordo de rede entre TIM e Vivo

A Anatel aprovou o pedido de ampliação do acordo de RAN Sharing e compartilhamento de rede em modelo single grid entre a TIM e a Vivo após mais de um ano e meio de análise. A decisão seguiu o voto-vista do conselheiro Edson Holanda, que ajustou as condições apresentadas originalmente pelo ex-conselheiro Vicente Aquino para alterar o contrato firmado em 2020.

O compartilhamento da rede 2G foi aprovado para 2.049 municípios até 31 de dezembro de 2030, sem cláusulas de exclusividade. Para a rede 4G, o conselho autorizou a inclusão de 265 novos municípios até 4 de maio de 2030. Nesses locais, a infraestrutura própria não pode ser desativada caso a operadora já possua rede e fatia de mercado superior a 5%, permitindo a substituição de municípios da lista.

A Anatel não aprovou a ampliação para outros 407 municípios solicitada pelas companhias por falta de análise concorrencial prévia. Em contrapartida, o órgão retirou o veto ao compartilhamento nas faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz, determinando que eventuais acordos nessas frequências dependerão de um pedido específico.

A TIM e a Vivo não poderão manter exclusividade entre si e deverão garantir o acesso a terceiros sob condições isonômicas. As empresas precisam divulgar os municípios atendidos e repassar informações à Superintendência de Competição e ao Cade, enquanto a agência realizará um estudo amplo sobre os efeitos do RAN Sharing no país.